Considerações Saber Sobre Bichara Postalis

Para cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) do 2015 qual obriga este pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da América, os editores ou os elaboraram projetos de lei de modo a permitir uma compensaçãeste de títulos com dé especialmentebitos trib..

O governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, de que institui o Programa do Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes poderão quitar débitos tributários ou não vencidos até o POR DIA 30 de novembro do 2016. A medida havia si..

Uma nova tendência vem se consolidando pelo Direito Empresarial em São Paulo. Os juízes têm encerrado ESTES processos de recuperação judicial após passados ESTES 24 meses da homologaçãeste da assembleia. É este de que manda a lei, contudo até pouco tempo atrás este norm..

Publicitária deterá do indenizar Dudu Nobre por acusar este cantor nas redes sociais por não reembolsar pelos serviçESTES prestados durante as eleições do 2016, quando o sambista foi candidato a vereador do Rio.

Este Ministé especialmenterio da Fazenda possui coletado ofertas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei de Recuperaçãeste Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo tratamento aos cré especialmenteditos utilizando garantias de essencia fidu..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial é uma sociedade do advogados qual presta serviçESTES jurídicos em regime de full legal assistance ao segmento corporativo.

Uma pesquisada realizada pelo órgão mostra de que a empresa cobrava mais caro mais sobre o autor do consumidor brasileiro em relaçãeste aos consumidores de outras localidades, saiba como Argentina, EUA e Europa. (Clique cá)

Decisãeste do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu qual não todos os membros podem ser considerados tais como pertencentes ao exatamente grupo econômico da empresa em questão. Este..

Representante comercial de que nãeste possui jornada fixa nem precisa ir à empresa todos os dias nãeste possui relação do emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 4ª Região (RS), por maioria de votos, nãeste reconheceu ví..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões do ativos por uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes por uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá pelo País do futebol até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Mas durou pouco. A dê uma olhada aqui 1ª Câmara por Direito Empresarial ..

Na relação entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao modificar acórdãeste da Justiça paulista de que havia aplicado este Palavra de D..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) que livros eletrônicos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram 2 recursos extraordinários usando repercussão geral A respeito de o tema. Eles decidiram que ESTES e-book..

Empresa deve reativar os contratos por manejorefregatráfego de 240 funcionários dispensados coletivamente até conclusãeste de negociação usando entidades. Nesse caso determinou Bônus o TRT da 15ª região. Os funcionários foram dispensados um POR DIA após a vigência da reforma trabalhista.

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